Sobre o curso

Este curso promove uma reflexão detalhada e profunda acerca da formulação e avaliação de políticas públicas educacionais com o objetivo de qualificar práticas em gestão escolar, garantir uma educação inclusiva e promover uma formação que atenda às necessidades educativas atuais. O curso é destinado a profissionais engajados com a modernização e a qualidade da educação, que se interessem pelas premissas legais e estejam dispostos a resolver problemas e transformar e qualificar o ambiente educacional de modo ético, eficiente e efetivo.

O que você irá aprender

  • O que são políticas educacionais?

  • Políticas públicas educacionais: Brasil Colônia
  • Políticas públicas educacionais: Brasil Primeira República
  • Políticas públicas educacionais: Brasil Contemporâneo
  • Políticas educacionais e a Constituição Federal de 1988
  • Artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988
  • Artigos 207 a 210 da Constituição Federal de 1988
  • Artigos 211 a 215 da Constituição Federal de 1988
  • LDB e as políticas educacionais
  • LDB: princípios e fins da educação
  • LDB: direito à educação e o dever de educar
  • LDB: organização da Educação Nacional
  • LDB: níveis e modalidades de ensino
  • LDB: Educação Infantil
  • LDB: Ensino Fundamental
  • LDB: Ensino Médio
  • LDB: Educação Técnica e Ensino Médio
  • LDB: Educação de Jovens e Adultos
  • LDB: Educação Superior
  • LDB: Educação Especial
  • LDB: educação bilingue de surdos
  • LDB: profissionais da educação
  • LDB: recursos Financeiros
  • ECA: direitos fundamentais
  • ECA: direitos à educação
  • ECA: prevenção especial
  • ECA: Conselho tutelar e CMDCA
  • Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
  • Lei brasileira de inclusão e o direito à saúde
  • Lei brasileira de inclusão e o direito à educação
  • Lei brasileira de inclusão e o plano educacional individualizado
  • Marco legal da Primeira Infância e a educação
  • Planejamento educacional alinhado às políticas públicas
  • Regimento Escolar: fundamentos de legalidade
  • Regimento Escolar: passo a passo
  • Conselho escolar e a participação comunitária
  • Conselhos Municipais de Educação: função e competências
  • Poder familiar na educação, guarda e sustento dos filhos
  • Conhecendo o Fundeb
  • Fundeb: tipo de gastos
  • Fundeb: distribuição de recursos para os entes federados
  • Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de pessoas
  • Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de processos
  • Transporte escolar: direito, acesso e cuidados
  • Lei Lucas: prevenção de acidentes
  • Lei Lucas: responsabilização
  • A intersetorialidade das políticas públicas e o papel da escola na educação de qualidade
  • A intersetorialidade e a interinstitucionalidade das políticas públicas no direito à educação
  • Saúde escolar: desafios da intersetorialidade

Certificado

O certificado será disponibilizado para você no seu ambiente de estudos após a conclusão do curso. Você poderá armazená-lo digitalmente ou, então, imprimi-lo.